O modelo que todo mundo aprendeu sobre recursos compartilhados estava errado — e uma cientista provou isso no campo

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Em 1968, um ensaio de poucas páginas mudou a forma como gerações inteiras pensariam sobre recursos compartilhados. “The Tragedy of the Commons”, do biólogo Garrett Hardin, publicado na revista Science, propunha um cenário simples: uma pastagem aberta a todos os pastores de uma comunidade tende inevitavelmente à destruição, porque cada indivíduo, agindo em seu próprio interesse racional, adiciona mais um animal ao rebanho sempre que pode — mesmo sabendo que o excesso de gado degradará o pasto para todos. O ganho é individual e imediato; o custo é dividido pelo grupo. Resultado: superexploração e colapso.

A ideia se espalhou rapidamente para além da biologia, virando referência obrigatória em economia, ciência política, direito ambiental e livros didáticos ao redor do mundo. Ela também se tornou atalho intelectual para uma conclusão binária: se recursos de uso comum — pastagens, estoques pesqueiros, sistemas de irrigação, florestas — estão condenados à destruição por sua própria natureza, restariam apenas duas soluções possíveis: privatizar o recurso, atribuindo-o a proprietários individuais com incentivo para preservá-lo, ou submetê-lo a um controle estatal centralizado, capaz de impor limites de uso a todos.

Décadas depois, uma cientista política que passou boa parte da carreira fora dos holofotes da economia tradicional demonstrou, com dados de campo coletados ao redor do mundo, que essa dicotomia não correspondia ao que de fato acontecia em centenas de comunidades reais. Seu nome era Elinor Ostrom, e o trabalho que a levou ao Prêmio Nobel de Economia de 2009 não foi um contra-argumento teórico ao ensaio de Hardin, mas um mapeamento empírico de sistemas que gerenciavam recursos comuns havia séculos — sem privatização e sem um Estado central microgerenciando cada uso.

O ensaio que virou modelo mental dominante

O texto de Hardin não era, originalmente, um estudo econômico rigoroso: era um argumento normativo, publicado como artigo de opinião científica, que usava a metáfora da pastagem para discutir temas como crescimento populacional e poluição. Ainda assim, sua força retórica — e a simplicidade do modelo matemático subjacente, no qual o benefício de usar mais o recurso é privado e o custo é diluído entre todos — fez dele uma das ideias mais citadas do século XX em debates sobre meio ambiente, gestão pesqueira, uso da água e políticas públicas.

O problema é que “tragédia dos comuns” passou a ser tratado, no discurso público e em boa parte da literatura econômica de manual, como uma lei quase natural: sempre que um recurso é de acesso compartilhado, a degradação seria uma questão de tempo. Essa leitura ignorava uma distinção importante que a própria literatura acadêmica posterior viria a destacar: existe diferença entre um recurso verdadeiramente de acesso livre e irrestrito (open access, sem nenhuma regra de uso) e um recurso comum gerido por uma comunidade definida, com normas, fronteiras e mecanismos próprios de controle — os chamados common-pool resources, ou recursos de uso comum.

Elinor Ostrom e o método de ir a campo

Elinor Ostrom (1933–2012) era cientista política, com doutorado pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), obtido em 1965, e a maior parte de sua carreira acadêmica construída na Universidade de Indiana. Diferentemente de boa parte da tradição econômica que discutia o problema dos recursos comuns de forma essencialmente teórica e dedutiva, Ostrom optou por um caminho mais trabalhoso: estudar empiricamente como comunidades reais administravam, na prática, os recursos dos quais dependiam.

Ao longo de décadas, ela e sua rede de colaboradores documentaram sistemas de irrigação administrados coletivamente por agricultores no Nepal e nas Filipinas, pastagens alpinas compartilhadas por comunidades na Suíça, florestas comunitárias no Japão e sistemas de pesca artesanal em diferentes regiões do mundo. Em muitos desses casos, o recurso vinha sendo gerido pela mesma comunidade havia gerações — em alguns exemplos, séculos — sem que houvesse propriedade privada individualizada do recurso nem uma autoridade estatal central definindo, de fora, exatamente quanto cada família poderia usar.

O que essas comunidades tinham em comum não era ausência de regras — muito pelo contrário. Eram sistemas de regras elaborados pelos próprios usuários, adaptados às condições locais específicas de cada recurso, com mecanismos de monitoramento do cumprimento das normas e formas próprias de resolver conflitos quando alguém as violava. Esse corpo de pesquisa foi sistematizado principalmente em sua obra mais influente, “Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action”, publicada pela Cambridge University Press em 1990.

Os princípios de design institucional

A partir da comparação entre casos de sucesso — comunidades que preservaram seus recursos ao longo do tempo — e casos de fracasso, Ostrom identificou um conjunto de características recorrentes nos sistemas institucionais que conseguiam sustentar o uso comum de um recurso sem levá-lo ao esgotamento. Esses elementos ficaram conhecidos como os princípios de design institucional para a gestão bem-sucedida de recursos comuns:

  • Fronteiras claramente definidas: está definido com precisão quem tem direito de acesso e uso do recurso, e quais são os limites físicos do próprio recurso.
  • Regras de uso adaptadas ao contexto local: as normas de apropriação e provisão do recurso correspondem às condições ambientais e sociais específicas daquele local, em vez de fórmulas genéricas.
  • Participação dos usuários na elaboração das regras: a maioria das pessoas afetadas pelas regras operacionais pode participar de sua modificação.
  • Monitoramento efetivo: existem mecanismos — muitas vezes exercidos pelos próprios usuários — para verificar o comportamento dos participantes e o estado do recurso.
  • Sanções graduais: quem viola as regras recebe punições proporcionais à gravidade e à reincidência da infração, aplicadas por outros usuários, por autoridades responsáveis perante eles, ou por ambos.
  • Mecanismos de resolução de conflitos: há espaços acessíveis e de baixo custo para resolver disputas entre usuários ou entre usuários e autoridades.
  • Reconhecimento mínimo do direito de se organizar: autoridades externas não contestam o direito dos usuários de elaborar suas próprias instituições.
  • Governança em camadas aninhadas: em recursos comuns que fazem parte de sistemas maiores, a apropriação, a provisão, o monitoramento, a resolução de conflitos e a governança são organizados em múltiplos níveis de instituições interligadas.

Esses princípios não formam uma receita rígida aplicável a qualquer contexto — a própria pesquisa de Ostrom enfatizava que instituições eficazes são as que se ajustam às particularidades ecológicas, sociais e econômicas de cada recurso específico, e que nem toda comunidade consegue, na prática, superar os desafios de ação coletiva envolvidos.

Nobel de 2009 e o lugar de Ostrom na disciplina

Em 2009, Elinor Ostrom recebeu o Prêmio Sveriges Riksbank de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel — popularmente chamado de Nobel de Economia — dividido com Oliver Williamson, “por sua análise da governança econômica, especialmente dos bens comuns”, segundo a justificativa divulgada pela própria Fundação Nobel. Ela foi a primeira mulher a receber esse prêmio desde sua criação em 1969. Desde então, outras duas mulheres foram laureadas na categoria: Esther Duflo, em 2019, e Claudia Goldin, em 2023 — o que faz de Ostrom a pioneira, mas não mais a única mulher premiada na história do Nobel de Economia.

O reconhecimento também chamou atenção por vir de fora do núcleo disciplinar tradicional da economia: Ostrom construiu sua carreira como cientista política e trabalhava com métodos de campo, estudos de caso comparativos e teoria dos jogos aplicada a instituições — uma combinação pouco comum entre os laureados da categoria até aquele momento.

O que a pesquisa mostra — e o que ela não afirma

É importante situar com precisão o alcance do que a obra de Ostrom demonstrou. Seus estudos de campo não provam que toda gestão comunitária de recursos funciona, nem que a propriedade privada ou a regulação estatal sejam soluções inadequadas em qualquer circunstância. A própria Ostrom evitava tratar o problema dos recursos comuns como uma escolha binária entre “mercado” e “Estado”, insistindo que a pergunta relevante é institucional e empírica: quais arranjos de regras, em qual contexto específico, produzem resultados sustentáveis — podendo esses arranjos envolver propriedade privada, ação estatal, gestão comunitária ou combinações entre elas, dependendo do recurso, da comunidade e das condições em jogo.

O que o conjunto de sua pesquisa refutou, de forma empírica, foi a ideia de que a degradação seria um destino inevitável e universal de qualquer recurso de uso compartilhado, independentemente das instituições existentes ao seu redor. Ao documentar sistematicamente casos concretos de comunidades que evitaram esse desfecho ao longo de gerações, Ostrom deslocou o debate acadêmico de uma previsão determinística para uma pergunta sobre desenho institucional — abrindo um campo de estudo que hoje segue ativo em pesquisas sobre governança ambiental, gestão de recursos hídricos e, mais recentemente, sobre bens comuns digitais e de conhecimento.

Fontes citadas neste artigo:

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