Um rei que quebrou quatro vezes e nunca ficou sem crédito
Entre 1556 e 1598, Filipe II governou o império mais extenso da Europa: Espanha, boa parte da Itália, os Países Baixos, praças no norte da África e um fluxo constante de prata vindo das minas americanas de Potosí e Zacatecas. Ainda assim, esse mesmo monarca decretou suspensão de pagamentos da dívida da Coroa castelhana pelo menos quatro vezes durante o próprio reinado: em 1557, em 1560, em 1575 e em 1596. Pelos padrões de qualquer manual de finanças, um devedor com esse histórico deveria ter sido excluído do crédito depois do primeiro ou do segundo calote. Não foi o que aconteceu: logo após cada suspensão, os mesmos banqueiros — ou banqueiros muito parecidos com os anteriores — voltavam a financiar o rei.
Esse paradoxo ganhou uma explicação empírica consistente a partir da pesquisa dos economistas Mauricio Drelichman (University of British Columbia e CIFAR) e Hans-Joachim Voth (ICREA e Universitat Pompeu Fabra). Vasculhando o Arquivo Geral de Simancas, na Espanha, os dois localizaram e analisaram 438 contratos de empréstimo de curto prazo — os chamados asientos — firmados entre a Fazenda Real e seus financiadores entre 1566 e 1600 (nove documentos do período estavam deteriorados demais para uso). O trabalho foi publicado como artigo acadêmico sob o título “Lending to the Borrower from Hell: Debt and Default in the Age of Philip II, 1556-1598” e, depois, expandido no livro “Lending to the Borrower from Hell: Debt, Taxes, and Default in the Age of Philip II”, lançado pela Princeton University Press em 2014.
Os asientos e o papel central dos genoveses
A guerra permanente do império espanhol — contra a França, contra os rebeldes das Províncias Unidas, contra o Império Otomano no Mediterrâneo — exigia caixa imediato, muito antes de a prata americana ou os impostos castelhanos chegarem aos cofres reais. Os asientos existiam para preencher esse vão: contratos de crédito de curtíssimo prazo, negociados praça a praça, que adiantavam recursos à Coroa em locais como Antuérpia, Gênova ou Medina del Campo, a serem quitados quando as frotas do tesouro atracassem em Sevilha.
No início do reinado, banqueiros alemães das casas Fugger e Welser tinham papel de destaque nesse financiamento — e foram justamente eles os mais afetados pelas suspensões de 1557 e 1560. A partir da década de 1560, o protagonismo passou de forma cada vez mais nítida para um grupo de famílias de banqueiros genoveses: Spinola, Grimaldo, Centurión, Doria, Lomelín, Gentil, Grillo, Cattaneo, Lercaro e Maluenda, entre outras. Segundo o levantamento de Drelichman e Voth, a família Spinola sozinha esteve associada a 98 dos 438 contratos analisados, somando cerca de 17 milhões de ducados emprestados — o maior volume entre todos os credores identificados.
Esses banqueiros não eram investidores isolados apostando individualmente na solvência do rei. Muitos contratos envolviam sindicatos com múltiplos credores atuando em conjunto: dos 438 asientos catalogados, 141 tinham mais de um financiador simultâneo. Essa estrutura de empréstimos sobrepostos — o mesmo grupo de famílias reaparecendo, contrato após contrato, ora como credor principal, ora como parceiro, com colateral cruzado entre operações distintas — é o ponto de partida para entender o mecanismo que sustentava o sistema inteiro.
O mecanismo do cartel de credores
A contribuição mais discutida de Drelichman e Voth não é apenas ter documentado que Filipe II quebrou repetidamente e ainda assim voltou a tomar empréstimos, mas ter identificado o mecanismo que tornava isso possível. Segundo os autores, os banqueiros genoveses funcionavam, na prática, como uma coalizão coordenada de credores — uma “lenders’ coalition” — que agia de forma unificada diante do rei, e não como financiadores concorrentes disputando espaço entre si.
Essa coalizão dependia de dois elementos. Primeiro, os empréstimos eram estruturados em sindicatos sobrepostos, com colateral cruzado entre diferentes contratos e banqueiros, o que tornava difícil para a Coroa negociar de forma isolada com um único credor, contornando os demais. Segundo, e mais importante, havia um custo real para qualquer banqueiro que decidisse continuar emprestando fora dos termos combinados pelo grupo durante uma suspensão de pagamentos: quem “traísse” a coalizão financiando o rei enquanto os demais mantinham o corte coletivo de crédito arriscava retaliação dos próprios parceiros de negócio, da perda de acesso a colateral a prejuízos diretos impostos pela rede.
Na prática, o rei não enfrentava dezenas de credores competindo entre si por espaço logo após um calote. Enfrentava um bloco relativamente coeso, capaz de suspender coletivamente o acesso a novos asientos — os adiantamentos de caixa dos quais a Fazenda Real dependia para financiar operações militares no dia a dia — até que a Coroa aceitasse renegociar em termos satisfatórios para o conjunto dos banqueiros. Boa parte dessas renegociações, aliás, não era um rompimento caótico: seguia cláusulas condicionais já previstas nos próprios asientos, mecanismos de compartilhamento de risco entre rei e credores que tornavam o calote, até certo ponto, um evento antecipado e regulado pelas partes.
Esse desenho explica por que a suspensão de pagamentos, nesse contexto específico, não significava exclusão permanente do crédito. O calote encerrava um ciclo de empréstimos e abria uma negociação — quase sempre conduzida com o mesmo grupo de banqueiros que já conhecia a Fazenda Real, já tinha colateral e relacionamentos estabelecidos, e preferia recompor os termos a abrir mão de um cliente que continuaria sendo, apesar de tudo, o maior tomador de crédito da Europa.
Reputação do credor, não do devedor
Um dos achados mais citados de Drelichman e Voth inverte a intuição mais comum sobre crédito soberano: o que sustentava o sistema não era, em primeiro lugar, a reputação do rei como bom pagador — ele claramente não era —, mas a reputação e a coesão da própria coalizão de credores. Enquanto os banqueiros genoveses mantivessem a disciplina coletiva de recusar crédito fora dos termos acertados, o grupo preservava poder de barganha suficiente para forçar o rei a voltar à mesa de negociação em vez de simplesmente repudiar a dívida.
Isso é notável porque, no século XVI, não existia tribunal internacional, corte de arbitragem supranacional nem qualquer mecanismo formal capaz de obrigar coercitivamente um soberano a honrar dívidas com banqueiros estrangeiros. A disciplina que os credores conseguiam impor não vinha do aparato legal, mas da ação coordenada: a capacidade de retirar coletivamente o acesso a um recurso do qual a Coroa dependia de forma vital, sempre que o rei tentasse se desviar unilateralmente dos termos combinados.
O que esse episódio revela sobre crédito soberano
A pesquisa baseada nos arquivos de Simancas oferece um contraponto à ideia simplificada de que dívida soberana sem tribunais eficazes é necessariamente insustentável, ou de que um histórico de calotes deveria automaticamente fechar as portas do crédito. No caso do império de Filipe II, o mecanismo que sustentava décadas de financiamento contínuo — apesar de sucessivas suspensões de pagamento — não era a confiança individual entre um credor e um devedor, mas a ação coordenada de uma rede de banqueiros agindo, coletivamente, como um único ator com poder de barganha concentrado.
Vale notar os limites desse arranjo: ele não eliminava o risco, não impedia perdas pontuais para banqueiros específicos, e não durou para sempre. O que a pesquisa demonstra é mais específico e, por isso, mais interessante: uma coalizão de credores privados, sem apoio de nenhum Estado ou tribunal superior, sustentou por décadas o fluxo de crédito ao soberano mais poderoso do continente, transformando cada calote em renegociação, não em rompimento definitivo — o mercado financeiro do século XVI encontrando, por conta própria, uma solução para um problema que os tribunais da época não tinham como resolver.
Fontes
Drelichman, Mauricio; Voth, Hans-Joachim. “Lending to the Borrower from Hell: Debt and Default in the Age of Philip II, 1556-1598”. CEPR Discussion Paper No. 7276; publicado em versão revisada em The Economic Journal, 2011.
Drelichman, Mauricio; Voth, Hans-Joachim. “Lending to the Borrower from Hell: Debt, Taxes, and Default in the Age of Philip II”. Princeton University Press, 2014.
Resenha acadêmica do livro em EH.net (Economic History Association), “Lending to the Borrower from Hell: Debt, Taxes, and Default in the Age of Philip II”.